O que é o Fórum?
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) é um canal permanente de troca de conhecimento e experiências entre gestores dos fundos, especialistas e comunidade acadêmica, cujo objetivo é acompanhar, direcionar e propor boas práticas na administração dos recursos financeiros, com base em uma agenda que privilegia o desenvolvimento local sustentável.
São participantes do Fórum os representantes dos fundos soberanos de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP), Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG), Itabira (MG) e do estado do Espírito Santo (ES), além dos pesquisadores do Jain Family Institute (JFI) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Os gestores dos fundos participantes podem compartilhar dificuldades e problemas enfrentados no decurso de seu trabalho e desenvolver soluções que podem vir a ser adotadas pelos demais participantes.
Trata-se de um projeto pioneiro e líder no debate sobre o desenvolvimento dos Fundos Soberanos Brasileiros, contribuindo inclusive para a produção de propostas legislativas para gestão e governança de tais fundos.
A criação do Fórum contou com a contribuição da UFF, mobilizando pesquisadores para percorrer literaturas acadêmicas relevantes, e do Jain Family Institute, contribuindo em duas frentes: a primeira, ao estabelecer uma rede internacional de apoio formada por especialistas líderes do mundo acadêmico, órgãos e corporações públicas, fundações e o setor privado; a segunda, ao oferecer contribuição técnica apoiada em sua expertise acumulada na modelagem matemática para financiamento de projetos de longo prazo que envolvam exposição a riscos – a exemplo de fundos apoiados em receitas da exploração de petróleo.
O que são Fundos Soberanos Subnacionais?
São fundos de investimentos, administrados por municípios ou estados, que tem como fonte parte das receitas provenientes de royalties e participações especiais arrecadados sobre a produção de petróleo e pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), pagos aos governos pelas empresas produtoras.
Essa compensação financeira, estabelecida por lei, é um recurso de caráter temporário. Na prática, o fundo subnacional funciona como uma poupança pública para garantir a implementação de políticas que visam estimular o desenvolvimento local, favorecendo a diversificação e sustentabilidade econômica da região a longo prazo, uma vez que os retornos financeiros oriundos da exploração dessas riquezas naturais são finitos.
Objetivos em comum
- Poupança: criar poupança intergeracional;
- Estabilização: estabilizar receitas diante de flutuações dos preços de commodities;
- Gestão Fiscal: financiar eventuais necessidades diante de dificuldades de arrecadação;
- Diversificação: diversificar a carteira e a natureza de ativos;
- Desenvolvimento: alcançar maiores níveis de desenvolvimento por meio de investimentos dirigidos ou atuação no mercado de investimentos;
- Estratégia: fortalecer a condição estratégica dos entes relacionados, inclusive do ponto de vista da geopolítica;
- Inovação e Pesquisa: abrir flancos para processos de transição sustentável dos influxos de renda;
- Finalidade Social: sustentar políticas de bem-estar social como fim último.